Regulamentos, normas e documentação necessária para a concessão de bolsas.

Regulamentos e normas UFC.

1. Resolução nº 15/CONSUNI, de 17 de Novembro de 2022.
2. Resolução nº 14/CONSUNI, de 17 de Novembro de 2022.
3. Portaria nº 007/2018, de 25 de Outubro de 2018.

Regulamentos e normas IFCE.

1. Resolução nº 080, de 24 de Agosto de 2017.
2. Portaria nº. 005/2017, de 24 de Agosto de 2017.

Documentação necessária.

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1. Ofício solicitando implementação da bolsa, com os critérios de seleção para a concessão;
2. Formulário de solicitação e termo de outorga;
3. Ata de aprovação do Projeto e da bolsa de pesquisa pelo departamento;
4. RG e CPF;
5. Histórico escolar e comprovante de matrícula (aluno);
6. Comprovante de renda, quando couber;
7. Declaração de anuência do departamento;
8. Declaração do bolsista informando que o valor da bolsa somado com os vencimentos, não ultrapassa o teto de funcionalismo público, conforme legislação vigente, quando funcionário público;
9. O pagamento da última mensalidade da bolsa estará obrigatoriamente condicionado à entrega do relatório de atividades do período de concessão;
10. SOMENTE SERÃO ACEITAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

Observação: Somente poderão conceder bolsas, os projetos de pesquisa com anuência das instituições apoiadas, cujo orçamento dispuser de rubrica específica para tal.