Portarias
Exibe todos os arquivos pertinente as portarias da FCPC
| Nome | Descrição | |
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| Portaria nº 009/2021 | Criação da área de Relações Institucionais. | Baixar |
| Portaria nº 008/2021 | Designação da responsável pelo setor de relações institucionais da FCPC. | Baixar |
| Portaria nº 007/2021 | Designação da responsável pela assessoria jurídica da FCPC. | Baixar |
| Portaria nº 006/2021 | Designação do responsável pelo setor de licitação da FCPC. | Baixar |
| Portaria nº 005/2021 | Atribuição de competência da Planejamento e Organização. | Baixar |
| Portaria nº 004/2021 | Criação da área de Planejamento e Organização. | Baixar |
| Portaria nº 003/2021 | Designação da Comissão Especial de Licitação da FCPC para julgamento da obra do IFCE para construção e instalação de um sistema de osmose e abastecimento em São Gonçalo do Amarante. | Baixar |
| Portaria nº 002/2021 | Designação da responsável pelo setor de importação da FCPC. | Baixar |
| Portaria nº 001/2021 | Designação da Comissão Permanente de Licitação da FCPC. | Baixar |
| Portaria nº 005/2020 | Criação da Central de Equipamentos de Apoio a Pesquisa e Inovação e suas normas regulamentadoras | Baixar |
| Portaria nº 004/2020 | Atribuição de Comissão Especial de Licitação para a Reforma do Laboratório de Beneficiamento de Grãos, Projeto CT Infra 2009. | Baixar |
| Portaria nº 003/2020 | Atribuição de competência da Governança Corporativa e Controladoria. | Baixar |
| Portaria nº 002/2020 | Atribuição das atividades complementares do Vice-Presidente. | Baixar |
| Portaria nº 001/2020 | Criação de fundo financeiro para combate a COVID 19 e criação de comissão de acompanhamento. | Baixar |
| Portaria nº 07/2018 | Nos termos estabelecidos na Resolução No. 59/CONSUNI, de setembro de 2018 em conjunto com as disposições contidas na Lei No. 8.958/94, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto No. 7.423/10, de 31 de dezembro de 2010, estabelecer condições para concessão de bolsas vinculadas a projetos acadêmicos e de estímulo a inovação à servidores docentes e técnicos-administrativos, ativos e inativos e a alunos de graduação e p6s-graduação. | Baixar |
| Portaria nº 06/2018 | Designação da comissão permanente de licitação. | Baixar |
| Portaria nº 05/2018 | Horário do expediente durante a copa do mundo. | Baixar |
| Portaria nº 04/2018 | Designar composição da equipe de suporte para atendimento, orientação e acompanhamento de projetos desenvolvidos em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. | Baixar |
| Portaria nº 03/2018 | Contida no documento anexo. | Baixar |
| Portaria nº 02/2018 | Regulamentação da concessão de diárias. | Baixar |
| Portaria nº 01/2018 | Regulamentar os cargos de funcionários da Sede da FCPC com suas respectivas remunerações e níveis equivalentes. | Baixar |
| Portaria nº 07/2017 | Regulamentação de diárias. | Baixar |
| Portaria nº 06/2017 | Designação temporária de presidente. | Baixar |
| Portaria nº 05/2017 | Aprovação da concessão de bolsas de pesquisa. | Baixar |
| Portaria nº 04/2017 | Aprovação da concessão de bolsas de pesquisa. | Baixar |
| Portaria nº 03/2017 | Designação temporária de presidente. | Baixar |
| Portaria nº 02/2017 | Comissão Organizadora de instituição e utilização do programa do E-SOCIAL. | Baixar |
| Portaria nº 01/2017 | Regulamentação de diárias. | Baixar |
| Regulamento interno da ouvidoria da FCPC | A Ouvidoria da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, criada pela Portaria 007/2016 de 10 de novembro de 2016, é um órgão de promoção e defesa dos direitos de empregados e da comunidade externa que tenha relação com a instituição, tendo por objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos empregados, setores internos e integrantes da comunidade externa em suas relações com a Fundação. | Baixar |
| Portaria nº 08/2016 | Aprovar a partir desta data a concessão de bolsas de pesquisa, nos termos da Resolução No 049, de 14 de outubro de 2016 do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolgia do Ceará, em estrita observância ao que determina a Lei 8.958/94, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto 7.423/10, de 31 de dezembro de 2010 e suas alterações posteriores, para servidores docentes e técnico administrativos, pesquisadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, ativos e inativos, bem como para alunos de graduação e pós-graduação desde que estejam vinculados aos projetos institucionais. | Baixar |
| Portaria nº 07/2016 | Designação de responsável pelo setor de ouvidoria da FCPC. | Baixar |
| Portaria nº 06/2016 | Normas para conservação de frota da FCPC. | Baixar |
| Portaria nº 05/2016 | Contida no documento anexo. | Baixar |
| Portaria nº 04/2016 | Contida no documento anexo. | Baixar |
| Portaria nº 03/2016 | Designação da chefia da contabilidade. | Baixar |
| Portaria nº 02/2016 | Estabelecer o prazo de 24 horas, após recebimento de solicitação escrita, para responder informação de saldos de projetos aos pesquisadores e colaboradores, cujo saldo deverá ser solicitado pelo coordenador, podendo ser expedida de seu e-mail ou de pessoa expressamente autorizada por ele para este fim. | Baixar |
| Portaria nº 01/2016 | Comissão permanente de licitação. | Baixar |
| Portaria nº 05/2015 | Contida no documento anexo. | Baixar |
| Portaria nº 04/2015 | Contida no documento em anexo. | Baixar |
| Portaria nº 03/2015 | Designação temporária de presidente. | Baixar |
| Portaria nº 02/2015 | Contida no documento anexo. | Baixar |
| Portaria nº 01/2015 | Determinar que a partir desta data, toda contratação, seja ela por meio de Prestação de Serviço (RPA) ou CLT, será obrigatória à apresentação de Declaração do Coordenador do Projeto afirmando, não possuir nenhuma relação de parentesco com o profissional contratado | Baixar |
| Portaria n° 10/2014 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de projetos CTINFRA da Universidade Federal do Ceará | Baixar |
| Portaria n° 08/2014 | Aprovar a partir desta data, as diárias para despesas com alimentação, deslocamento e pousada, para pessoal vinculado diretamente a FCPC e/ou a projetos administrados pela FCPC | Baixar |
| Portaria n° 09/2014 | Designação comissão permanente de licitação. | Baixar |
| Portaria n° 07/2014 | Designar para Coordenar a Comissão de Concursos da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, nas suas atividades operacionais, o Professor Dr. MIGUEL ANTÔNIO BORGES DE ARAÚJO. | Baixar |
| Portaria nº 04/2014 | Aprovar a partir desta data, as diárias para despesas com alimentação, deslocamento e pousada, para pessoal vinculado diretamente a FCPC e/ou a projetos administrados pela FCPC. | Baixar |
| Portaria nº 02/2014 | Designação de pregoeiros oficiais. | Baixar |
| Portaria nº 01/2014 | Designação comissão permanente de licitação. | Baixar |
| Portaria n° 05/2014 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de reforma dos Blocos 910 e 915 do Departamento de Computação - Campus do Pici na Universidade Federal do Ceará | Baixar |
| Portaria n° 06/2014 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços da Subsetação 69000/138V do Campus do Piei da Universidade Federal do Ceará | Baixar |
| Portaria nº 03/2014 | Designação de comissão especial de licitação | Baixar |
| Portaria nº 03/2013 | Designação comissão permanente de licitação. | Baixar |
| Portaria nº 02/2013 | Designação da comissão permanente de licitação. | Baixar |
| Portaria nº 06/2013 | Designação temporária de presidente. | Baixar |
| Portaria nº 05/2013 | Designação de pregoeiro. | Baixar |
| Portaria nº 04/2013 | Designação da comissão permanente de licitação. | Baixar |
| Portaria nº 01/2013 | Designação da chefia do setor de compras. | Baixar |
| Portaria n° 09/2012 | Designação de pregoeiro. | Baixar |
| Portaria nº 08/2012 | Designação do chefe de setor pessoal. | Baixar |
| Portaria nº 07/2012 | Designar o Sr. Jorge Manuel Gonçalves Melão, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o n.? 40.181-D, para acompanhamento da Execução da Obra de Complementação do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos NPDM, sendo de sua competência, fiscalizar a obra, emitir relatórios, registrar o andamento da obra no "Diário de Obras", realizar as medições e certificar que os serviços medidos foram executados com atesto na Nota Fiscal emitida | Baixar |
| Portaria nº 02/2012 | Designar para comporem a Comissão de Estudos de receitas e despesas no período de outubro de 2011 a janeiro de 2012 da conta bancária geral de No. 124.654-2, aberta no Banco do Brasil - Agência 3653-6 da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura | Baixar |
| Portaria nº 01/2012 | Designação dos pregoeiros e membros da equipe de licitação da FCPC. | Baixar |
| Portaria nº 06/2012 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura para o desenvolvimento e Elaboração de Projetos, Especificações e orçamento para Projetos CT-INFRA da Universidade Federal do Ceará. | Baixar |
| Portaria nº 05/2012 | Aprovação das Diárias Internacionais de alimentação e pousada aos funcionários da FCPC e pessoal vinculado à Projetos geridos pela FCPC. | Baixar |
| Portaria nº 03/2012 | Designação da comissão permanente de licitação. | Baixar |
| Portaria nº 04/2012 | Conceder, a partir desta data, nos termos previstos na Resolução CONSUNI N° 14 de 13/09/2011, na Lei das Fundações, N°. 8.958, de 20 de dezembro de 1994 e no Decreto N°. 7.423, de 31 de dezembro de 2010, Bolsas de Pesquisa à Servidores Docentes e Técnico-Administrativos, Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, ativos e inativos e a alunos de graduação e pós-graduação vinculados aos projetos institucionais, pela FCPC | Baixar |